Política de Privacidade e Cookies

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A presente Política de Privacidade e Cookies regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (doravante designados "Utilizador" ou "Utilizadores") recolhidos no website www.dentalseabraclinic.pt (doravante "Site") pela Clínica Dentária Dra. Maria Angelina Seabra e Dr. Vítor Seabra Lda (doravante "Dental Seabra Clinic"). Este documento reflete as preocupações institucionais da Dental Seabra Clinic em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a Lei n.º 58/2019.

A Dental Seabra Clinic tem como atividade principal a prestação de cuidados de saúde na área da medicina dentária. A utilização do Site implica o conhecimento e aceitação expressa das condições constantes nesta Política de Privacidade e Cookies.

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1. Recolha e Tratamento de Dados Pessoais

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1.1 - Responsável pelo Tratamento

A Dental Seabra Clinic é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste Site, tratados nos termos descritos nesta política, bem como para cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

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1.2 - Utilização do Site

O acesso e navegação no Site não implicam necessariamente a disponibilização de dados pessoais. No entanto, determinadas funcionalidades do Site exigem o fornecimento de dados pessoais (por exemplo, ao submeter um formulário de contacto para marcação de consulta ou contactar via WhatsApp).

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1.3 - Dados Recolhidos

Caso o Utilizador contacte a Dental Seabra Clinic através do Site, serão recolhidos os seguintes dados pessoais:

• Nome;

• E-mail;

• Telefone;

• Assunto e mensagem associada ao pedido.

Estes dados são de fornecimento obrigatório para que possamos processar e responder ao seu pedido.

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2. Finalidade e Fundamento do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos são tratados para os seguintes fins:

• Gestão de contactos e comunicação com os Utilizadores (incluindo resposta a pedidos de informação, reclamações ou sugestões);

• Execução de diligências pré-contratuais e contratuais, quando aplicável.

O fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais reside na execução de um contrato ou diligência pré-contratual e no cumprimento de obrigações legais.

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3. Partilha de Dados Pessoais

A Dental Seabra Clinic não partilha os dados pessoais dos Utilizadores com terceiros, exceto:

• Quando exigido por lei ou por uma autoridade competente;

• No âmbito de processos judiciais ou regulações legais aplicáveis.​

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4. Conservação dos Dados Pessoais

Os dados pessoais recolhidos serão conservados pelo período estritamente necessário para a finalidade para a qual foram recolhidos. Em caso de litígio, os dados poderão ser mantidos até ao trânsito em julgado da decisão judicial.

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5. Cookies

A Dental Seabra Clinic utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação do Utilizador. Os cookies permitem armazenar preferências, facilitar o carregamento das páginas e fornecer serviços personalizados.

O Utilizador pode configurar as suas preferências de cookies através das definições do navegador.

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6. Direitos dos Utilizadores

Nos termos da legislação aplicável, o Utilizador tem os seguintes direitos:

• Acesso aos seus dados pessoais;

• Retificação ou eliminação dos dados incorretos ou desatualizados;

• Limitação do tratamento;

• Portabilidade dos dados;

• Oposição ao tratamento.

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Para exercer os seus direitos, o Utilizador pode contactar a Dental Seabra Clinic por escrito para:

📍 Endereço: Avenida Visconde de Barreiros 91, Sub Loja, 4470-151 Maia
📧 E-mail: geral@dentalseabracom.com

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7. Medidas de Segurança

A Dental Seabra Clinic adota medidas técnicas e organizativas para garantir a segurança dos dados pessoais dos Utilizadores, prevenindo acessos não autorizados, alteração ou destruição indevida.

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8. Websites de Terceiros

O Site pode conter links para websites de terceiros. A Dental Seabra Clinic não se responsabiliza pela forma como esses websites tratam os dados pessoais dos Utilizadores. Recomenda-se a consulta das respetivas Políticas de Privacidade.

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9. Reclamações

O Utilizador tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) caso entenda que o tratamento dos seus dados viola a legislação em vigor.

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10. Dúvidas e Contactos

Para questões relacionadas com a presente Política de Privacidade e Cookies, contacte-nos através do e-mail: geral@dentalseabraclinic.com

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11. Atualização da Política de Privacidade e Cookies

A Dental Seabra Clinic pode alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Alteracões significativas serão notificadas aos Utilizadores.

Data da última atualização: 1 janeiro de 2024